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Sérgio Oliveira de Souza, Magistrado
Sérgio Oliveira de Souza
Comentário · ano passado
Sérgio Oliveira de Souza, Magistrado
Sérgio Oliveira de Souza
Comentário · ano passado
Sr, Sidiney Santana Costa

Respeito a sua opinião, mas sou operador de Direito e tenho quer ver o caso com imparcialidade, dentro das normas e regras do Direito de Fato, não posso simplesmente julgar um crime sem analisar as devidas provas, colher todos os depoimentos e analisar tudo rigorosamente para proferir uma decisão.
O que geralmente acontece é o julgamento e lixamento do acusado pela mídia e toda sociedade civil, que já está cansada de tanta impunidade e por este e outros motivos não dão ao acusado a chance de ampla defesa e do contraditório estabelecida por nossa Constituição Federal.
No caso em questão, o processo ainda encontra-se em fase de inquérito policial, os acusados foram prestar depoimento por sua livre e espontaneamente vontade, não se opuseram em nenhum momento as solicitações das autoridades policiais, estavam colaborando com o andamento do inquérito e confessaram o crime, mas alegando legitima defesa.
No meu entendimento, nesta fase não existe a necessidade de prisão, já que os réus confessaram o crime, mas a única necessidade de investigação seria sobre a alegada legitima defesa.
Está rodando nas redes sociais um vídeo em que um pai mata o estuprador de sua filha no momento em que o pega praticando o crime, como foi preso em flagrante e matou sem chance de defesa este pai foi preso por crime de homicídio culposo, já que cometeu o crime para acudir a filha de mau grave, mas extrapolou os limites legais, então este pai foi condenado por crime culposo e não doloso, no caso em questão não conheço os reais motivos, por este motivo não posso pré julgar.
Vejo que Vossa Senhoria também já julgou e condenou o acusado, sem analisar os autos, sem ter acesso as provas, sem ouvir qualquer testemunha, impossibilitando qualquer chance de defesa do acusado.
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